O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta terça-feira, 24 de agosto, a 12ª Sessão Ordinária presencial de 2021. A reunião terá início às 9 horas e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

A pauta de julgamentos, que contém três processos físicos e 142 processos eletrônicos, foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP do último dia 17. 

Os procedimentos tratam de diversas classes processuais: conflito de atribuições, consulta, controle administrativo, notícia de fato, pedido de providência, processo administrativo disciplinar, proposição, reclamação disciplinar, reclamação para preservação da autonomia do Ministério Público, remoção por interesse público, representação por inércia ou excesso de prazo e revisão de processo disciplinar. 

Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer a inscrição até o horário previsto para o início da sessão. 

Como medida de prevenção à contaminação do vírus da Covid-19, as partes envolvidas nos processos e os advogados poderão acessar o plenário no momento em que o respectivo processo for apregoado, isto é, chamado para julgamento. 

Além disso, durante toda a sessão, o auditório do CNMP, que fica ao lado do plenário, estará aberto, com um telão para transmissão dos julgamentos. Assim, as partes e os advogados podem acompanhar a sessão naquele local.

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).