O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Brasília, no dia 4 de dezembro, o seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”. O evento é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e voltado a membros dos Ministérios Públicos estaduais e parceiros envolvidos na Operação Nacional Mata Atlântica em pé.O seminário irá discutir as principais dificuldades e aspectos técnicos e legais relacionados à Operação Mata Atlântica. O objetivo é fortalecer a atuação articulada dos MPs dos estados, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), polícias ambientais e órgãos públicos ambientais estaduais para a manutenção e recuperação da Mata Atlântica.
No início deste mês, a UNCMP enviou convite aos membros dos MPs e aos parceiros envolvidos na operação. Por meio do documento, foi estipulado o prazo de confirmação no seminário até o dia 29 de novembro.
A solenidade de abertura do evento será realizada às 8h30. As atividades prosseguem até as 17h30. No início, cada um dos representantes dos estados terá cinco minutos para relatar as dificuldades e os desafios na efetividade da Operação Mata Atlântica em pé.
Entre outros assuntos, constam na programação exposições e apresentação de problemáticas referentes a assuntos como a especialidade da Lei da Mata Atlântica e a impossibilidade de consolidação de áreas desmatadas a partir de 26 de setembro de 1990; as hipóteses de prisão em flagrante e a responsabilidade penal nas infrações contra a Mata Atlântica; aspectos técnicos da recuperação ambiental das áreas desmatadas de Mata Atlântica; e a valoração dos danos ambientais em desmatamentos da Mata Atlântica.
O seminário será concluído com a elaboração do planejamento para 2019 da segunda fase da Operação Mata Atlântica em pé.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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