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Notícias
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relevância
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05/09/2025 | Circuito CNMP
Circuito CNMP 2025: oficinas debatem acolhimento familiar, participação infantojuvenil e combate ao analfabetismo
As atividades ocorrem no dia 9 de setembro, em formato híbrido: presencial, na sede da instituição, em Brasília, e com transmissão online pelo Teams.
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05/09/2025 | Circuito CNMP
CNMP realiza 2º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público durante o Circuito CNMP 2025
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no próximo dia 9 de setembro, o 2º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público.
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05/09/2025 | Correição
Corregedor nacional do MP e procurador-geral de Justiça do Ceará discutem com governador ações para garantir direitos de crianças e adolescentes e combater violência doméstica
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Haley Carvalho, participaram , na manhã des s a quinta-feira, 4 de setembro, de...
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05/09/2025 | Circuito CNMP
Infância em Primeiro Plano: CNMP promove evento sobre estratégias eficazes de atuação na defesa dos direitos das crianças
A programação será aberta com o lançamento de dois importantes produtos institucionais: o Manual da Infância da Corregedoria Nacional e um painel de BI (Business Intelligence) voltado ao monitoramento de obras de educação infantil.
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08/09/2025 | Sessão virtual
Começa nesta segunda-feira, 8 de setembro, a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025 do CNMP
As sessões do Plenário Virtual são públicas, têm duração de cinco dias e são realizadas entre 9h e 19h das datas para as quais foram convocadas.
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05/09/2025 | Seminário
Em seminário do CNMP, promotor defende que é preciso entender o crime digital para combatê-lo
A fala inaugural expôs a complexidade de um ambiente imaterial e descentralizado, que desafia estruturas jurídicas tradicionais e coloca em evidência o avanço da criminalidade digital.
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04/09/2025 | Circuito CNMP
Circuito CNMP: ampliadas as vagas para o 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP, marcado para 9 de setembro
Programação reúne palestras, lançamentos e troca de experiências entre representantes das unidades do Ministério Público. Evento será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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04/09/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP publica provimento com diretrizes para participação nos cursos de formação de membros
De acordo com o texto, as Corregedorias-Gerais deverão atuar de forma ativa e contínua desde a elaboração da matriz curricular até a realização dos cursos, com ênfase na formação ética, funcional e prática dos membros em estágio probatório.
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04/09/2025 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público e MP do Ceará se reúnem com prefeitos e representantes de municípios para debater políticas de educação infantil
Nessa quarta-feira, 3 de setembro, a Corregedoria Nacional do MPCE se reuniram com prefeitos e representantes dos municípios do estado para tratar sobre educação infantil.
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04/09/2025 | Circuito CNMP
Corregedoria Nacional promove nova reunião com corregedores-gerais dos MPs durante o Circuito CNMP
Encontro será realizado no dia 10 de setembro, na sede do CNMP, e busca fortalecer o alinhamento institucional e o intercâmbio de boas práticas.
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04/09/2025 | Segurança jurídica
Evento promovido pelo CNMP e CNPG reforça papel do MP na preservação da segurança jurídica
Entre os objetivos do evento está compreender o circuito decisório dos Tribunais Superiores.
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03/09/2025 | Circuito CNMP
Rede de Ouvidorias realiza 1ª reunião durante o Circuito CNMP
A atividade faz parte do Circuito CNMP, iniciativa inédita voltada à valorização de boas práticas e ao fortalecimento das frentes de atuação do Ministério Público.
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03/09/2025 | Correição
MPCE passa por correição ordinária em defesa dos direitos fundamentais
As atividades começaram em 25 de agosto na modalidade virtual e seguem até a próxima sexta-feira (5), somando 92 unidades correcionadas no estado.
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02/09/2025 | CNMP
CNMP ilumina sede de amarelo e reforça mensagem do Setembro Amarelo 2025
“Se precisar, peça ajuda!”. É reforçando a mensagem do movimento mundial Setembro Amarelo em 2025 que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se une à campanha e ilumina de amarelo sua sede, em Brasília, até o fim deste mês.
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02/09/2025 | Circuito CNMP
Circuito CNMP: no dia 11 de setembro, Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas realiza encontro anual
Encontro integra a programação do Circuito CNMP que, de 8 a 11 de setembro, reunirá eventos simultâneos, como palestras, oficinas temáticas e reuniões institucionais.
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01/09/2025 | Nota pública
CNMP acompanha atentamente os desdobramentos da atuação do MP do Estado de São Paulo na operação “Carbono Oculto”
O CNMP acompanha atentamente os desdobramentos da atuação do MP do Estado de São Paulo na operação “Carbono Oculto”, com destaque para a identificação e neutralização de atos preparatórios que representariam ameaça à vida do promotor de Justiça Amauri...
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01/09/2025 | Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025
A convocação dos conselheiros foi feita pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 228/2025, publicada em 20 de agosto.
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29/08/2025 | Sessão
Nova edição do Panorama 360º apresenta os principais assuntos e decisões do Plenário do CNMP durante a 12ª Sessão Ordinária
O programa foi publicado nos perfis do CNMP no YouTube e no Instagram nesta sexta-feira, 29 de agosto.
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28/08/2025 | Recomendação
Corregedoria Nacional do MP recomenda prioridade absoluta na atuação do Ministério Público na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 28 de agosto, a Recomendação de Caráter Geral n° 06/2025.
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28/08/2025 | Circuito CNMP
Ministério Público se articula para a COP-30 com evento preparatório durante o Circuito CNMP
Inscrições abertas para o 2º Evento Preparatório à COP-30, que será realizado em setembro e abordará justiça climática, desmatamento e transição energética.