Nesta terça-feira, 9 de dezembro, foi lançada a 13ª edição da Revista do CNMP. A publicação é dividida entre seção geral, com 13 artigos que abordam diversos temas relacionados à atuação do Ministério Público, e seção especial, com 16 artigos referentes à atuação da instituição na temática das mudanças climáticas. O lançamento foi feito pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj), conselheiro Edvaldo Nilo(foto), após a 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público.

 

A revista tem o formato digital, possui 863 páginas e publica trabalhos de autoria de membros do Ministério Público, da magistratura, da advocacia e da academia. O objetivo do periódico, lançado anualmente desde 2011, é divulgar estudos e pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento do Ministério Público e do sistema de justiça. Além da sessão geral, a 13ª edição conta com uma seção especial, dedicada ao tema das mudanças climáticas e à atuação do Ministério Público, em razão da realização, em novembro, em Belém/PA, da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).  

 

Edvaldo Nilo, em seu discurso de lançamento, registrou agradecimentos aos conselheiros, aos membros e aos servidores do CNMP. Ele agradeceu “o apoio constante, a confiança institucional e o estímulo ao fortalecimento da produção acadêmica”, mencionando o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o secretário-geral do Conselho, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. 

 

Ao comentar a nova edição da revista, Nilo ressaltou o volume e a relevância do material. A edição de 2025, reforçou ele, dedica-se também à atuação do Ministério Público no contexto das mudanças climáticas, em razão da realização da COP 30 no Brasil. O objetivo, apontou, é “fomentar o debate sobre temas relevantes relacionados à atuação do MP” e incentivar reflexões qualificadas sobre matérias que “batem à porta do Ministério Público Brasileiro e demandam soluções técnicas e cuidadosas”. 

 

O conselheiro anunciou ainda que a chamada de artigos da 14ª edição da revista já está publicada no site do CNMP, com foco em governança, compliance e integridade na administração pública.  

 

Na solenidade, também foram feitas homenagens a autoridades. O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa (foto), recebeu um exemplar simbólico. Representando a Conamp, Fabrício Secafen Mingati foi igualmente convidado ao palco.  O procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, também foi agraciado com um exemplar. 

 

 

Na apresentação da publicação, o conselheiro Edvaldo Nilo afirma que, por meio dos artigos publicados, “busca-se uma maior reflexão e o aprimoramento da atuação funcional dos membros do Ministério Público brasileiro, reais detentores da atribuição legal de promoção do inquérito civil e manejo da ação civil pública para a proteção e reparação de danos ao meio ambiente, conforme dispositivos da Constituição Federal, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº 75/93”. 

 

O conselheiro também destaca que a Revista do CNMP aborda temas, iniciativas, ações e projetos desenvolvidos pelo Ministério Público, como as mudanças climáticas e a atuação do Ministério Público na COP 30; o Portal do MP na COP 30 (www.mpnacop30.org.br), fruto da campanha nacional coordenada pelo CNMP em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); e o projeto “Terra Protegida”, do Ministério Público do Estado da Bahia, que usa inteligência artificial e geotecnologias para combater o desmatamento ilegal. “Portanto, com vistas a fomentar o debate sobre temas relevantes relacionados à atuação do Ministério Público, a Revista do CNMP incentiva a produção acadêmica e vem, paulatinamente, aperfeiçoando-se para atingir estratos mais qualificados na Capes, além de trazer reflexões acerca de matérias que batem à porta do Ministério Público brasileiro e que demandam soluções técnicas e elaboradas”, concluiu. 

 

 

 

 

Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP).