O horário de início da 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para o dia 10 de fevereiro, foi alterado das 9h para as 14 horas. As demais sessões do primeiro semestre começam às 9 horas. A medida consta da Portaria CNMP-PRESI nº 321/2025, publicada nesta terça-feira, 16 de dezembro.

Importante destacar que a próxima sessão do Plenário do CNMP será extraordinária e está designada para o dia 27 de janeiro. A Portaria CNMP-PRESI nº 296/2025 estabelece que a pauta será composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.

De acordo com as duas portarias, as datas das sessões são as seguintes:

27 de janeiro: 1ª Sessão Extraordinária

10 de fevereiro: 1ª Sessão Ordinária

24 de fevereiro: 2ª Sessão Ordinária

10 de março: 3ª Sessão Ordinária

24 de março: 4ª Sessão Ordinária

14 de abril: 5ª Sessão Ordinária

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária

9 de junho: 9ª Sessão Ordinária

23 de junho: 10ª Sessão Ordinária

Sustentações orais 

As inscrições para sustentação oral serão realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024, a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo. A sustentação nessa modalidade está condicionada à formalização prévia da inscrição e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).

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