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Notícias
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13/10/2025 | Violência de gênero
Inscrições abertas para seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero
O seminário tem como objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero, ampliando o debate sobre políticas institucionais e ações conjuntas para proteção das mulheres no espaço político.
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09/10/2025 | Sessão virtual
CNMP publica pauta da sessão virtual que será realizada de 16 a 20 de outubro
Advogados das partes poderão enviar arquivos de áudio e vídeo de sustentações orais.
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08/10/2025 | Segurança pública
Campanha “Cartão vermelho contra o racismo”, tema do Segurança Pública em Foco, destaca importância da igualdade racial
“Quando a gente levanta o cartão vermelho, desperta em nós um sentimento de pertencimento à campanha e de indignação contra o racismo”, afirmou o conselheiro Jaime de Cássio Miranda.
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07/10/2025 | Corregedoria Nacional
CNMP publica a 12ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público
A 12ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público está disponível no site do Conselho Nacional do Ministério Público a partir desta terça-feira, 7 de outubro.
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08/10/2025 | Infância e Juventude
CNMP realiza webinar sobre fortalecimento do cuidado em famílias extensas
As inscrições estão abertas pelo Sistema de Eventos do CNMP de 8 de outubro a 21 de novembro.
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06/10/2025 | Sessão
CNMP cancela sessão presencial marcada para o dia 14 e realiza sessão virtual de 16 a 20 de outubro
Portaria convoca conselheiros para a sessão virtual e altera calendário de sessões ordinárias presenciais do semestre.
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06/10/2025 | CNMP
Diário Eletrônico do CNMP é modernizado e ganha novas funcionalidades
A atualização da ferramenta é uma iniciativa da Secretaria-Geral, por meio da Secretaria Processual, em comemoração aos 20 anos do CNMP, celebrados em junho deste ano.
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06/10/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta projeto do MP da Bahia que é referência no combate ao desmatamento ilegal
Os convidados do programa foram o promotor de Justiça Augusto César Carvalho e a assessora técnica pericial Rousyana Gomes.
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02/10/2025 | Capacitação
CNMP abre inscrições para o VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Evento será realizado nos dias 23 e 24 de outubro, em Brasília, com conferência, aula magna e painéis sobre atuação no Tribunal do Júri.
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02/10/2025 | Tecnologia da informação
Sistema ELO passa por manutenção nesta sexta-feira, 3 de outubro, a partir das 20 horas
Manutenção pode causar instabilidade no acesso ao sistema eletrônico.
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02/10/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional e Ministério Público do Acre visitam aldeia indígena para ouvir comunidade
A iniciativa integra o projeto Corregedoria Itinerante, da Corregedoria-Geral do MPAC.
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02/10/2025 | Resolução
CNMP publica resolução sobre cooperação institucional no Ministério Público
A resolução prevê que a cooperação interna pode ser ativa, passiva ou simultânea, abrangendo tanto unidades de um mesmo ramo quanto de diferentes ramos ministeriais.
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02/10/2025 | Resolução
CNMP regulamenta comissões voltadas à saúde mental e ao enfrentamento da violência, dos assédios e da discriminação no Ministério Público
Os Ministérios Públicos terão 180 dias para instituir ou adequar, caso já instituída, Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no âmbito interno.
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01/10/2025 | Congresso de Defesa da Integridade
CNMP prorroga até 13 de outubro prazo de inscrições e envio de trabalhos para o 2º Congresso de Defesa da Integridade
É possível apresentar mais de um trabalho e submeter diversas teses.
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01/10/2025 | Ouvidoria Nacional
Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público aprova modelo-padrão de pesquisa de satisfação dos serviços prestados à sociedade
A rede aprovou, também, a criação de grupos de trabalho para elaborar o novo regimento e para reformular o Código de Ética das Ouvidorias do Ministério Público.
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30/09/2025 | Panorama Entrevista
CNMP apresenta iniciativas de combate à corrupção em novo episódio do Panorama Entrevista
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira, 30 de setembro, o novo episódio do Panorama Entrevista , com foco na defesa da probidade administrativa.
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30/09/2025 | Sistema prisional brasileiro
34 iniciativas do Ministério Público passam a compor o Banco de Boas Práticas da CSP
Conheça as iniciativas (boa prática, programa ou projeto) inovadoras, desenvolvidas nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, que passam a compor o Banco de Boas Práticas da CSP (BBP/CSP) em 2025.
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29/09/2025 | Meio ambiente
Terceiro episódio do Diálogos Ambientais apresenta projeto do MP da Bahia
O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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26/09/2025 | Sistema ELO
Sistema ELO passa por manutenção na segunda-feira, 29 de setembro, a partir das 19h30
Na segunda-feira, 29 de setembro, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza atualização no ELO.
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26/09/2025 | Panorama 360º
Confira, no Panorama 360°, as principais decisões da 14ª Sessão ordinária do CNMP
O Panorama 360° já está disponível, trazendo um giro rápido pelas decisões da 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada em 23 de setembro.