O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 22 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de quatro procedimentos (pedidos de vista). 

Na ocasião, o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, que presidiu a sessão, lançou o espaço “Inteligência CNMP (ICNMP)”, ambiente digital voltado à organização e à visualização de dados estratégicos por meio de painéis de Business Intelligence (BI). A iniciativa permite que membros do Ministério Público acessem informações de forma interativa, com foco na qualificação da fiscalização, da investigação e da tomada de decisões institucionais. O novo espaço está disponível no portal do Conselho, no endereço inteligencia.cnmp.mp.br, com acesso mediante login e senha.

Também durante a sessão, o Plenário do CNMP elegeu, por aclamação, o conselheiro Thiago Diaz para presidir a Comissão do Meio Ambiente, e o conselheiro Clementino Ruffeil para a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa. O mandato é de um ano. Essa foi a primeira sessão de que participou o conselheiro Ruffeil, que tomou posse no cargo nessa segunda-feira, dia 23, na vaga destinada ao Ministério Público Militar (MPM).

Na parte disciplinar, o Plenário referendou a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta de membro do Ministério Público do Estado do Pará e a avocação de PAD que trata de fatos imputados a servidora da mesma unidade ministerial. 

Sessões do primeiro semestre   

De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 321/2025, as datas das próximas sessões ordinárias deste semestre são:

10 de março: 3ª Sessão Ordinária - 9 horas

24 de março: 4ª Sessão Ordinária - 9 horas

14 de abril: 5ª Sessão Ordinária - 9 horas

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária - 9 horas

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária - 9 horas

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária - 9 horas

9 de junho: 9ª Sessão Ordinária - 9 horas

23 de junho: 10ª Sessão Ordinária - 9 horas 

Pauta 

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Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).

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Portaria permite realização de sustentação oral por envio de arquivo de vídeo ou áudio