Sessão

Publicado em 24/2/26, às 11h54.

CNMP julga 19 processos em bloco na 2ª Sessão Ordinária de 2026

Entre outras classes, decisões abrangeram recursos e conflitos de atribuição

24 02 26 plenarioO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos em bloco durante a 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 24 de fevereiro.

As decisões abrangeram conflitos de atribuição, recursos e as seguintes classes processuais: procedimento de controle administrativo, representação por inércia ou excesso de prazo e pedido de providências.

Veja a lista dos processos.

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP). 

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