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Notícias
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27/10/2025 | Sessão
CNMP realiza 16ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 28 de outubro
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza, nesta terça-feira, 28 de outubro, a 16ª Sessão Ordinária de 2025. A reunião acontece na sede do CNMP, em Brasília, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube .
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24/10/2025 | Defesa das Vítimas
CNMP participa do seminário “Um novo olhar para a vítima: reconhecimento, acolhimento e garantia de direitos” no MP da Bahia
O seminário reuniu especialistas e representantes de instituições públicas para debater a importância de um atendimento humanizado e da garantia de direitos às vítimas diretas e indiretas de crimes violentos.
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24/10/2025 | Capacitação
Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri destaca ética, compromisso e fortalecimento institucional da atuação no plenário
VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri é realizado nos dias 23 e 24 de outubro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
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23/10/2025 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público se reúne com autoridades municipais para debater educação infantil em Santa Catarina
A Corregedoria Nacional do Ministério Público promoveu, na tarde dessa quarta-feira, 22 de outubro, reunião com o MP de Santa Catarina (MPSC), prefeitos e representantes de municípios catarinenses.
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22/10/2025 | Circuito CNMP
Carta de Brasília define diretrizes para atuação do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas
A Carta de Brasília estabelece diretrizes que orientarão a atuação na defesa e na proteção das vítimas, com destaque para crianças, adolescentes e vítimas de organizações criminosas violentas, alinhadas às temáticas prioritárias do Plano Nacional de...
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22/10/2025 | Sessão virtual
CNMP aprova resolução que adequa normas sobre o Procedimento Investigatório Criminal às decisões do Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 4ª Sessão Plenário Virtual, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 181/2017.
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22/10/2025 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição com foco em direitos fundamentais no MP de Santa Catarina
Além da cerimônia, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou um ciclo de debates sobre violência doméstica e educação infantil.
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22/10/2025 | Ouvidoria Nacional
Prazo de submissão de artigos para a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público é prorrogado para 30 de outubro
O prazo de submissão de artigos jurídicos que irão compor a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) foi prorrogado para 30 de outubro
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21/10/2025 | Correição
Reunião com governador marca início de correição no Ministério Público de Santa Catarina
A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início à correição ordinária no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A abertura dos trabalhos institucionais foi marcada por reunião com o governador do estado, Jorginho Mello.
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21/10/2025 | Sessão ordinária
CNMP publica a pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para 28 de outubro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa segunda-feira, 20 de outubro, em edição extraodinária do Diário Eletrônico, a pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2025, com 64 itens.
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21/10/2025 | Plenário
CNMP conclui a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025.
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21/10/2025 | Meio ambiente
Diálogos Ambientais debate justiça climática e transição energética em 30 de outubro
Os efeitos da crise climática são cada vez mais perceptíveis e a busca por fontes limpas de energia se torna urgente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove um novo encontro de ideias e práticas voltadas à sustentabilidade.
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20/10/2025 | Segurança pública
Interessados já podem se inscrever no Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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17/10/2025 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
CNMP convoca reunião pública para acompanhar medidas da ADPF nº 635, voltadas à redução da letalidade e vitimização policial no Rio de Janeiro
A ação judicial, conhecida como “ADPF das Favelas”, trata de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial e proteger moradores de favelas no Rio de Janeiro.
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16/10/2025 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do Ministério Público publica 6ª edição do boletim informativo
Boletim Informativo da Ouvidoria Nacional, referente ao mês de setembro de 2025, reforça a integração da Rede de Ouvidorias do Ministério Público e o compromisso institucional com a escuta qualificada e a transparência ativa.
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16/10/2025 | Sessão virtual
4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025 do CNMP começa nesta quinta-feira, 16 de outubro
Começa nesta quinta-feira, 16 de outubro, e prossegue até a próxima segunda-feira, 20, a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025 do CNMP. A pauta de julgamentos contém 74 procedimentos e foi publicada no último dia 9.
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15/10/2025 | Cibersegurança
Compromisso com a segurança cibernética no Ministério Público é reforçado na Expojud 2025
Inovação, inteligência artificial, segurança cibernética e combate ao cibercrime são alguns dos temas discutidos na 9ª edição da Expojud.
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15/10/2025 | CNMP
CNMP apoia divulgação de pesquisa do CNJ sobre percepção e avaliação do Judiciário
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação da 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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14/10/2025 | Capacitação
CNMP promove seminário internacional sobre rastreamento de ativos e combate à fraude
O tema central desta edição é “Da Alocação dos Incentivos no Rastreamento de Ativos no Combate à Fraude e Corrupção”.
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13/10/2025 | Corregedoria Nacional
Manual do CNMP sobre educação infantil é tema de webinar para integrantes do Ministério Público
As inscrições podem ser feitas até a data do evento, no site da Escola Superior do Ministério Público (ESUMP).