Foi ao ar nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, o primeiro episódio de 2026 e da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais, iniciativa da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Diaz. Com foco na proteção da biodiversidade, o encontro abordou os projetos Reviver, Vira-Amigo e Libertas, desenvolvidos, respectivamente, pelos Ministérios Públicos do Estado do Pará (MPPA), do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e de Minas Gerais (MPMG). As apresentações ocorreram na sede do CNMP, em Brasília, e de forma virtual, e foram transmitidas pelo YouTube.

Apresentado desde 2021, o Diálogos Ambientais reconhece e destaca ações bem-sucedidas em prol do meio ambiente e que servem de exemplo inspirador para o Ministério Público ambiental brasileiro. Todas as edições do programa são veiculadas em tempo real e ficam disponíveis no canal do CNMP no YouTube. Os promotores de Justiça e membros colaboradores da CMA, Tarcila Gomes (MPGO) e Roberto Carlos Batista (MPDFT), mediaram as apresentações desta quinta-feira.

Reviver (MPPA)

Na primeira exposição do programa Diálogos Ambientais, o promotor de Justiça em São Geraldo do Araguaia Erick Ricardo de Souza e a promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Marabá Josélia Barros (foto) apresentaram o projeto Reviver, que tem a finalidade de recompor a floresta da comunidade Suruí, na terra indígena Sororó, no Pará. A promotora de Justiça Agrária Alexssandra Muniz, que também está à frente da iniciativa, iria participar do programa, mas não pôde comparecer.

Implementado em 2018, o projeto Libertas começou com base na escuta ativa da comunidade, respeitando seus saberes e modos de vida, e teve como foco o enfrentamento das queimadas e da dispersão aérea de agrotóxicos, que ameaçaram a saúde, a cultura e a produção de uma importante fonte de renda: a plantação de castanha-do-pará.

Entre outras ações, o projeto possibilitou a plantação de mudas de árvores e de frutos capazes de alimentar a floresta e seus habitantes. Entre os anos de 2018 e 2025, por exemplo, mais de 7 mil mudas foram entregues e plantadas, incluindo açaí, castanha-do-pará, cupuaçu e bacaba. Além disso, foram plantadas 1.500 mudas de castanheiras e cerca de 700 pés de jenipapo, um fruto fundamental para a pintura corporal tradicional.

Atualmente, 702 indígenas, com 162 crianças, são beneficiadas pelo projeto. O promotor de Justiça Erick Ricardo afirmou que “os próprios indígenas participam de todo o ciclo do Reviver. Eles são os atores principais. A iniciativa possibilita que a cultura, a economia e a vida deles se fortaleçam”. O promotor salientou que o projeto trará à nova geração Aikewara soberania alimentar, fortalecimento cultural, permanência da inovação e tradição e registro do legado.

A promotora de Justiça Josélia Barros destacou que o MP faz a interlocução com o poder público e com as instituições parceiras, “mas sempre ouvindo o que os indígenas querem. Eles dizem quais são os planos, o que têm vontade de fazer, e a gente vai tornando realidade essa parceria por meio do poder que o MP tem de se alinhar com as instituições”.

Vira-Amigo (MPDFT)

O projeto Vira-Amigo foi o destaque da promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Luciana Bertini (foto).

O projeto, criado em 2019, tem a finalidade de despertar no público em geral, em especial nas crianças e adolescentes, os cuidados indispensáveis aos cães e gatos abandonados ou maltratados e sensibilizá-los para boas práticas, guarda e adoção responsável. “A sociedade civil organizada nos procurou para sermos parceiros na área da educação ambiental. Não poderíamos deixar passar essa oportunidade, porque é muito importante, como missão institucional para o Ministério Público, essa aproximação. A gente tem de estar perto das crianças, dos adolescentes, das famílias e da sociedade em geral”, disse a membra do MPDFT.

Luciana Bertini contextualizou as ações do projeto e explicou que a motivação para idealizá-lo foi o número alarmante de fábricas de filhotes e abrigos clandestinos. Além disso, ela mencionou que o MPDFT vem adotando ações em parceria com representantes da sociedade civil e do poder público com o objetivo de responsabilizar administrativa, civil e criminalmente os autores de ilícitos em desfavor dos animais domésticos.

Libertas (MPMG)

Na sequência do programa Diálogos Ambientais, a promotora de Justiça e coordenadora estadual de Defesa dos Animais (CEDA/MPMG), Luciana Imaculada de Paula, apresentou, virtualmente, o projeto Libertas. Criado em 2022 para combater o tráfico de animais silvestres, a iniciativa tem como parceiros a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a WWF-Brasil, a Freeland Brasil e onze Ministérios Públicos estaduais.

Na ocasião, a promotora de Justiça abordou as ações implementadas e destacou a realização, em outubro de 2025, da operação nacional que resultou na prisão de 18 pessoas, entre traficantes, receptadores e transportadores; apreensão de 755 animais, a maior parte aves e répteis, 37 aparelhos celulares, quatro armas de fogo, 1.230 munições, um veículo, 20 gaiolas, sete armadilhas, três transportadoras e documentos falsos. A ação demonstrou a prática de outros crimes associados: receptação, falsificação de sinal ou documento público, organização criminosa, maus-tratos, porte ilegal de armas, entre outros.

A operação contou com a participação de MPs e órgãos de fiscalização e de segurança dos seguintes estados: Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia.

“O tráfico de animais vai além da mera comercialização de animais da fauna silvestre. Ele envolve uma cadeia de atos como captura no habitat, transporte e comercialização indevida, e atende a interesses de um mercado consumidor em geral para utilizar os animais como bichos de estimação”, concluiu a promotora de Justiça Luciana Imaculada.

Entre outros casos de interesse do mercado consumidor citados pela membra do MPMG, constam o uso de partes do animal para medicina tradicional, iguarias culinárias, gastronomia de luxo, troféus de caça, busca de princípios ativos para pesquisa, indústria da moda, colecionadores particulares e zoológicos.

Selo de Excelência Ambiental

Ao fim das apresentações, os membros dos MPs receberam o Selo de Excelência Ambiental. Criada pela CNMP em 2024, a iniciativa reconhece projetos inovadores do Ministério Público brasileiro em defesa do meio ambiente

Próximos episódios

Neste ano, estão previstos mais quatro episódios do programa Diálogos Ambientais, que serão realizados entre março e junho, sempre às 16 horas. Os encontros serão dedicados a diferentes eixos temáticos da agenda ambiental. Os projetos selecionados receberão o Selo de Excelência Ambiental do CNMP.

A próxima edição será em 26 de março e abordará o tema educação ambiental e promoção da saúde. Na ocasião, a procuradora do trabalho Cirlene Luiza Zimmermann apresentará o projeto “Saúde, meio ambiente e segurança nas escolas”. O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima Zedequias de Oliveira fará exposição sobre o projeto “O MP fomentando a educação ambiental”. O promotor de Justiça do MP do Estado de São Paulo Matheus Minuzzi falará sobre o projeto “Semeando saúde única nas crianças”.

As datas e categorias dos próximos encontros de 2026 são:

26 de março – Educação ambiental e promoção da saúde
30 de abril – Agrotóxicos, saúde do trabalhador e controle social
28 de maio – Consensualidade e valoração de danos
25 de junho – Desafios do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos

Assista ao programa desta quinta-feira, 26 de fevereiro.

Veja o álbum de fotos.
Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP)

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