A obra, de 295 páginas, reúne 15 artigos sobre estudos práticos, teóricos e experiências bem-sucedidas de diversos setores da sociedade.

Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa utilizam técnicas de aprendizado de máquina para criar e gerar novos dados, geralmente na forma de texto, imagens, áudio ou vídeos.

As obras foram apresentadas pelo conselheiro Rodrigo Badaró, presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.

A decisão foi tomada, por unanimidade, nesta terça-feira, 14 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023.