Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Estado do Rio Grande do Sul (RS) aderiu, na quarta-feira, 31 de janeiro, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na terça-feira, 30 de janeiro, a primeira reunião de 2024 do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas.
A Comissão do Meio Ambiente do CNMP conheceu estudo elaborado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos e o Global WtERT sobre emissões de metano em aterros sanitários.
Objetivo é colaborar com a criação de iniciativas conjuntas em prol do meio ambiente.