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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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Ofício trata da complementação do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundeb 2025.
Nessa terça-feira, 25 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância lançaram uma cartilha sobre a importância da vacinação no Brasil.
Os trabalhos acontecem entre 24 e 27 de junho de forma presencial nas cidades de Macapá e Santana e online nos municípios de Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Porto Grande e Mazagão.
Nomeação anterior foi tornada sem efeito; o prazo para a posse é de 30 dias