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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães (MPMS), Membro Auxiliar, como Gestor Titular, e o Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura (MPPI), Membro Colaborador, como Gestor Suplente, do Protocolo de Intenções nº 4/2024, firmado entre...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 31 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 31 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 31 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora THALITA AUGUSTA BORGES FERNANDES GOMES, Secretária Assistente, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo das...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor do Acordo de Cooperação nº 264/2021, celebrado entre o Senado Federal e a Ouvidoria do CNMP, com o objetivo de fortalecer as ações de ouvidoria....

  • 30/03/2026 - Panorama Entrevista

    Panorama Entrevista debate a atuação do CNMP e do MP no combate ao crime organizado

    Está no ar a segunda edição do Panorama Entrevista lançada nesta segunda-feira, 30 de março, no YouTube e nas redes sociais do CNMP

  • 30/03/2026 - Comunicação

    CNMP divulga programação do Conexão IA, evento que reúne comunicadores do Ministério Público para compartilhar boas práticas em inteligência artificial

    Além das boas práticas, encontro conta com palestras ministradas por especialistas em tecnologias digitais. Inscrições estão abertas até o dia 6 de abril.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 82, 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CN nº 1, de 11 de janeiro de 2024 (DOU, publicado em 25/01/2024, Edição: 18, Seção: 2, Página: 41), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Dispensa o servidor Renato de Sousa Lacerda, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná DANIELLE CRISTINE CAVALI TUOTO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUÍSA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 93 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 92 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da CIJE, para acompanhamento do projeto nacional "Ler é um Direito".

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 177 DE 15 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, do exercício da função de confiança de Assistente, códico FC‑3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e a nomeia para o cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado com o Senado Federal e outros órgãos federais, com a finalidade de promover ações de Inclusão e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 175 DE 15 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa TÚLIO CÉSAR FERNANDES NEVES, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de fortalecer a...