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Busca Geral
atualidade
relevância
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06/05/2026
Corregedor Nacional
O atual corregedor Nacional do Ministério Público é Fernando da Silva Comin. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde 2001, Comin possui ampla trajetória institucional. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do...
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06/05/2026
Atendimento ao cidadão
O CNMP busca sempre aprimorar a acessibilidade de seus portais eletrônicos. Se você tiver algum comentário ou sugestão sobre esse assunto, registre uma manifestação com a nossa Ouvidoria pelo formulário abaixo: Cidadão CNMP
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 6 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 308, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 6 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-CN n° 89, 06 de maio de 2026.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026 (DOU, seção 2, pág. 61, edição 75, publicado em 23/04/2026), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 6 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor JEFE SAMIR SOARES RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26075, do Quadro de Pessoal do Ministério Público da União, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
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05/05/2026
Barco Infância Protegida
Ação é voltada à aquisição de uma embarcação para auxiliar no enfrentamento ao abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, no Pará.
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05/05/2026 - Segurança pública
Segurança Pública em Foco: em 27 de maio, especialistas debatem o caso Sales Pimenta, assassinado por defender trabalhadores rurais em Marabá/PA
Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro pela impunidade no caso e concluiu que houve violações aos direitos da vítima e de familiares.
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05/05/2026 - Resolução
CNMP amplia prazo para MPs se adequarem à resolução que regula a atuação em crimes decorrentes de intervenções em órgãos de segurança pública
Unidades e ramos do Ministério Público terão 24 meses para se adequarem e implementarem as determinações da Resolução CNMP nº 310/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 8/2022 para registrar, nos assentamentos funcionais da servidora ELIZANGELA CRISTIAN DIAS COELHO, matrícula nº 82.108, a alteração do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria anterior para registrar, nos assentamentos funcionais da servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, matrícula nº 82.571, Analista Jurídico, a alteração do exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico (CC-3), do...
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04/05/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 12 de maio
A pauta de julgamentos tem 68 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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04/05/2026 - Meio ambiente
Quarto episódio do Diálogos Ambientais abordará consensualidade e valoração de danos
Durante o episódio serão apresentados um projeto e duas palestras relacionadas ao tema proposto.
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04/05/2026 - Concurso público
CNMP nomeia técnico administrativo e analista de estatística
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 4 de maio.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila portaria anterior para registrar, nos assentamentos funcionais do servidor Carlito Vieira Lobo, matrícula nº 82.798, a alteração do exercício do cargo em comissão, código CC-4, do Gabinete do Ministério Público Federal para a Presidência, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia KARINNY VIRGÍNIA PEIXOTO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 30 de abril de 2026, o Procurador Regional da República MARCIO BARRA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila portaria anterior para registrar, nos assentamentos funcionais da servidora Mariana Reis de Freitas, matrícula nº 22.450, a alteração do cargo em comissão de Assistente Jurídico (CC-3) para Assistente Jurídico (CC-1), no Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Lígia Amaral Latorre, Analista de Estatística, matrícula nº 82.877, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica (CC-3), da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Felipe Jose Salgueiro Figueredo, matrícula nº 82.859, ocupante do cargo de Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Maranhão, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte, código FC-2,...