Atos e Normas
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 145, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, a fim de representar o Conselho...
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Portaria 154/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita visita prévia MPDFT
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Portaria 247/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III, código FC-3, de...
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RESOLUÇÃO N° 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Modifica a Resolução CNMP nº 73/2011.
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RESOLUÇÃO N° 132, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 2º, caput, e § 1º, da Resolução CNMP nº 73/2011, para permitir que membros do Ministério Público Brasileiro possam exercer o magistério, cumulativamente com suas funções ministeriais, em municípios de sua comarca ou circunscrição de...
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Portaria 152/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - ELAINE DE SOUSA NUYAED - 662/2015-74
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Portaria 242/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância e Juventude. (Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Divulga as alterações promovidas nos formulários referentes aos relatórios de inspeções realizados nas Unidades de Semiliberdade de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, pela Comissão da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Institui o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2016 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 149/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSO CORDEIRO - 705-2015-11
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Portaria 147/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância
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Portaria 140/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção extraordinária em promotorias de Goiás
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Portaria 141/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidora ADRIANA BRUM FIGUEIREDO
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Portaria 142/2015 - Corregedoria
Descrição
Instauração de PAD
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Portaria 139/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção extraordinária em promotorias do Ceará
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Portaria 138/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga sindicância 118/2008-01
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Portaria 241/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do encargo de substituto eventual de Assessor – Nível III, código CC-3, da Assessoria de...
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Portaria 240/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual de Supervisor, código CC-1, do Serviço de...
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Portaria 239/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora DANIELA MEIRELES BORBA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível III, código CC-3, da Assessoria de Gestão de Projetos da Secretaria de...