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Atos e Normas

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  • Portaria 057/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores JUCILENE VENTURA MARTINS e WILSON XIMENES LIMA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº...

  • Portaria 059/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA e TATIANA JEBRINE para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 058/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA e TATIANA JEBRINE para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 060/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designar os servidores WILSON XIMENES LIMA e DEBORAH VASCONCELOS TORRES para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato nº...

  • Portaria 061/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designar os servidores BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO e JUCILENE VENTURA MARTINS para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo...

  • Boletim de Serviço n°06/2015

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VII – nº 06 - 2ª quinzena de Março de 2015.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 22 de abril de 2013, e a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Designa  membros do Ministério Público brasileiro para atuarem, até 12 de agosto de 2015, como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos à Educação da Comissão de Defesa dos Direitos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 1º de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão de 2014.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho...

  • Portaria 055/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público do ano de 2015.  

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ, MJ, AGU, CGU, OAB - 2015)

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho - GT encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de...

  • RESOLUÇÃO N° 121, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007, que regulamenta o art. 9º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR UM BRASIL MELHOR (2015)

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho – GT encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de...

  • Boletim de Serviço n°05/2015

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VII – nº 05 - 1ª quinzena de Março de 2015.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Portaria PRESI/CNMP Nº 198, de 08 de julho de 2013, que institui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença adotante, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.   

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Fixa o valor do auxílio-alimentação devido a servidores do CNMP e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Fixa o valor do benefício da assistência pré-escolar devido a servidores do CNMP e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça Militar GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO para atuar como membro do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico, da Comissão de Defesa dos Direitos...