Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 221/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Institui Comissão de Inventário e designa servidores para sua composição – Inventário de bens 2014. (Alterada pela...

  • Portaria 222/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Regulamenta os procedimentos para a utilização de berçário de órgão conveniado com o Conselho Nacional do...

  • Portaria 223/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Designa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre o inventário de processos do Conselho Nacional do Ministério Público.      

  • Boletim de Serviço n°22/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 22 - 2ª quinzena de novembro de 2014.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2014, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Convalida o afastamento do servidor CELSO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ,  Analista/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 22.432, ocorrido no período de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Requisita o servidor ARNALDO CORREIA DE ARAÚJO FILHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para desempenhar suas atribuições junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 215, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Institui o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2015 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2014.

  • Portaria 217/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 226:  Seção-2,  dia 21/11/2014, página 40. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de novembro de 2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da...

  • Portaria 218/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°21: 1° Quinzena de novembro/2014 Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA e o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...

  • Portaria 219/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 227:  Seção-2,  dia 24/11/2014, página 45. Designa a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO, matrícula 21461, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Regulamenta os critérios para o concurso público de provimento do cargo de Técnico de Segurança Institucional do CNMP e procedimentos de inspeção médica oficial prévia à posse no cargo.  

  • Portaria 211/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 219:  Seção-2,  dia 12/11/2014, página 64. Dispensa o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Perícia/ Tecnologia da Informática e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 212, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°21: 1° Quinzena de novembro/2014. Designa os servidores LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO e NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente do Contrato CNMP nº 031/2012,...

  • Portaria 213/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°21: 1° Quinzena de novembro/2014. Designa os servidores ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE para atuarem como fiscais, titular e substituto,...

  • Portaria 214/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°21: 1° Quinzena de novembro/2014. Designa os servidores, MICHELLE CAMARGO DIAS e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...

  • Portaria 215/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 220:  Seção-2,  dia 13/11/2014, página 47. Exonera a servidora sem vínculo, JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI, bacharela em Comunicação, do cargo em comissão,...