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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 3 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe C, padrão 9, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor RAJIV GEEVERGHESE, matrícula...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 26 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2025, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 25 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Retifica a redação do artigo 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 184 de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 24 de junho de 2025, de modo que onde se lê: "[.....] O Grupo de Trabalho terá prazo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 30 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora VANESSA DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20.331, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Inteligência Artificial, código CC-1, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 23 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2025, a ser realizada entre os dias 31 de julho e 4 de agosto de 2025, para o julgamento da proposta orçamentária do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 185 DE 29 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 4/8/2025 a 29/8/2025, ao servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).

  • PORTARIA CNMP-CN N° 12, 02 DE ABRIL DE 2025.

    Descrição

    Requisita o servidor Felipe José Salgueiro Figueredo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Maranhão, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 14...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 30 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Designa, no período de 02 a 23 de junho de 2025, o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.326, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 24 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, destinado à elaboração de estudos e à apresentação de proposta de anteprojeto de lei para aprimorar as normas de contratações públicas, com vistas evitar o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 12 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 27 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Nomeia a servidora ELAINE CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.720, para o exercício do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 12 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 28 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Michel Bentejane Romano, e a membro auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestores do Protocolo de Intenções nº 03/2025, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 12 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário, a vigorar no 2º semestre do ano de 2025, conforme anexo.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 26 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica FHS LIVROS LTDA, cujo objeto é a aquisição de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 180 DE 11 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    O art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 177 de 9 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 2, de 10 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de um ano, a contar de 8 de julho de 2025, o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 26 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 2/6/2025 a 22/8/2025, ao servidor MURILLO CATARUCI MAROUELLI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 82.355, referente ao 1º quinquênio (29/6/2015 a 26/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 10 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Altera o inciso XLIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 23 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça Patrícia Ferreira Wanderley de Siqueira Goulding, membro auxiliar da Presidência, para atuar como gestora do Pacto "Ninguém se Cala", proposto pelo Ministério Público de São Paulo e pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 21 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora ANDREZA SILVA FERNANDES ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82785, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III,...