Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 011/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 8, de 7 de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 009/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Celso Jerônimo de Souza para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 172, de 20 de outubro de 2022).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 007/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Ana Carolina Coutinho Ramalho, para atuar como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 19, de 19 de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 006/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciana de Souza Garcia das Neves, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 47, de 11 de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 005/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 40, de 12 de junho de 2024).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 004/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Procuradora do Trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 43, de 3 de dezembro de 2025).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 003/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 14, 14 de fevereiro de 2024).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 001/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Alencar José Vital para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 19, de 3 de julho de 2025).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 22 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça DANIELA PEREIRA MADEIRA, elogio funcional ao servidor Wilfredo Enrique Pires Pacheco, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora RAQUEL TAVARES DOURADO, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro; Dispensa, em consequência, a servidora do exercício da Função de Confiança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10 /03/2026 a 14/05/2026, à servidora VANESSA USHIKOSHI FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.444, referente ao 1º quinquênio (03/05/2016 a 01/05/2021).
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PROVIMENTO CN Nº 4/2026
Descrição
Revoga o Provimento 3/2026, publicado por esta Corregedoria Nacional, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para fins correcionais e disciplinares.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 65 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.261, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 64 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 9 de fevereiro de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 204, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário oficial da União de 18 de setembro de 2015, para constar nos assentamentos funcionais do servidor JOSEFRAN BERNARDINO RIBEIRO DE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 63 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 9 de fevereiro de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 377, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário oficial da União de 24 de setembro de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ALEX GOMES ANTUNES, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 9 de fevereiro de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 264, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILA MATTOS DE PINHO, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 61 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 3/2026, celebrado com FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa...
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PROVIMENTO CN Nº 3/2026
Descrição
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para fins correcionais e disciplinares. REVOGADO pelo Provimento CN nº 4/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 11/02/2026, a Portaria CNMP-SG nº 256, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula nº 82008, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Nomeia EDUARDA FERREIRA EVANGELISTA RAMOS, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei.