-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 028, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 34/2013, celebrado com a pessoa jurídica Personnalite Soluções Administrativas Ltda – ME.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 027, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços, e...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 029, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 01/2018, celebrado com a pessoa jurídica Eraldo Peres da Silva.
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 39, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 26, de 02 de fevereiro de 2018.
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 37, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Comunica a instauração de Correição Geral no Ministério Público Militar no Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018.
-
RESOLUÇÃO Nº 184, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais, instituída por meio da Resolução CNMP nº 145,...
-
ENUNCIADO Nº 15, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Remoção por interesse público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 024, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora FERNANDA FERREIRA FILGUEIRAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa VANESSA USHIKOSHI...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 36, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Comunica a instauração de Correição Geral no Ministério Público Federal no Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018.
-
Portaria CNMP-CN nº 38, de 08 de fevereiro de 2018
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de LUIS CARLOS MARTINS COSTA, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 35, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Comunica a instauração de Correição Geral no Ministério Público do Trabalho no Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 019, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Ltda Epp.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 021, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 26/2017, celebrado com a pessoa jurídica Jexperts Tecnologia S.A.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor BERNARDO HENRIQUE VESPERMANN BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Cadastro de Pessoal, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designa NATÁLIA...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 023, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Nomeia MÔNICA DE PAIVA RIBEIRO, Bacharela em Comunicação Social, para o exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 022, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Exonera a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Secretaria de Administração e a designa para o...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 020, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Exonera o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios RAONI PARREIRA MACIEL para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Subcomitê Estratégico de Gestão de Riscos e Segurança Institucional.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário 2017, instituída pela Portaria CNMP-SG nº 276/2017.