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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 215, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe das Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 16 de novembro de 2011, o cargo de Analista de Informática, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro Auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Púbico no Sistema...

  • Portaria 133/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 133/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 137/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Tornar sem efeito a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Mario Henrique Cardoso Caixeta, para integrar a Comissão de Sindicante referente ao Processo CNMP nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa os servidores, MARCIEL RUBENS DA SILVA e LUZIMAR LEITE BURNETT para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 39/2011, firmado com a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

  • Portaria 130/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Requisitar o Dr. Brasilino Pereira dos Santos, Subprocurador-geral da República; o Dr. Eduardo Luiz Rolins de Faria, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Dr. Celso Leardini, Promotor de...

  • PORTARIAS CNMP-SG Nº 100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

    Descrição

    Designa os servidores MARINA SALIM PIRES, matrícula 22.616 e LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239 para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 031/2011, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E...

  • Portaria 129/201 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 27.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 129/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 04 de novembro de 2011, o cargo de Analista de Contabilidade/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 213, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça Adjunto DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...

  • Portaria 111/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. designar os dias 7, 8 e 9 de novembro de 2011 para se proceder as diligências preparatórias aos trabalhos de inspeção, com o intuito de se identificar as Unidades do Ministério Público a serem inspecionadas,...

  • Portaria 112/2011 - Corregedoria

    Descrição

    I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...

  • Portaria 113/2011 - Corregedoria

    Descrição

    I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...

  • Portaria 114/2011 - Corregedoria

    Descrição

    I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E REDUÇÃO DO DÉFICIT PRISIONAL (2011)

    Descrição

    Conjugação de esforços entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para, respeitadas as respectivas competências constitucionais, formular e implementar medidas que promovam a melhoria do Sistema...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA para atuar como membro colaborador da Corregedoria Nacional no Projeto “Sistema Nacional de Cadastro de Membros do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o valor do Auxílio-Alimentação devido aos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o valor da Assistência Pré-Escolar devido aos Dependentes dos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.