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Atos e Normas
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PORTARIA SG-CNMP Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2011
Descrição
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 56/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 56/2011 em versão pdf.
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Boletim de Serviço n°10/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2011 .
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Portaria 55/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 55/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES da função de confiança, código FC-03, de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro MARIO LUIZ BONSAGLIA, e designa a servidora DORIAN WAGNER para...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria nº 42, de 29 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 02 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 6 meses.
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Portaria 051/2011 - Corregedoria
Descrição
Retificar, em virtude de erro material, o nome dos membros da Comissão Sindicante referente ao Processo CNMP nº 1128.2010.71, designado por meio da Portaria CNMP-CN nº 050/2011, devendo nela constar Fernando da Silva Comin e Jackson...
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Portaria 052/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 052/2011 em versão pdf.
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Portaria 045/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 9 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre créditos orçamentários.
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Portaria 054/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 054/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 4 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA Medina para atuar como Membro Auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República ROBERTO ANTÔNIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no...
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Boletim de Serviço n°09/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 09 - 1ª quinzena de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor Renato José Neves Cruz da função de Secretário Administrativo, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Designa o servidor Robélio Ferreira Gomes da Silva para exercer a função de Secretário Administrativo, código FC-03, no Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANTÔNIO HENRIQUE FRANCO LOPES para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Publica o quadro de Funções e Cargos em Comissão do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor Rogério Fagundes Gomide da função de Secretário Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-02, e designa a servidora Rosely...