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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Torna sem efeito o item 19 da Portaria CNMP-PRESI n.º 62, de 14 de junho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica o item 1 da Portaria CNMP-PRESI n.º 78, de 07 de julho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Torna sem efeito o item 04 da Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia FERNANDO CELESTINO FERREIRA QUINTANS para o cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC5, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Concede licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos, a JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo de técnico administrativo do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento ao servidor ANDRÉ METELLO LUCCI, Analista de Informática, matrícula nº 22462-6, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 1, do quadro de pessoal do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento à servidora ADRIANA DA COSTA SILVA, matrícula nº 22.361, para participar do curso de formação para o cargo de Analista – Área 4, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 150, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Institui o Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SPM, MJ, CNJ, CN-PGJ, CP-TJ, CND - 2011)
Descrição
Acordo de Cooperação técnica com finalidade de conjugar os esforços entre os partícipes com vistas a fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha, formular e divulgar as ações de...
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Portaria 81/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 81/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Comunica que no dia 11 de agosto de 2011 não haverá expediente no Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2011 (CNMP/MPT) - EDIFÍCIO SEDE DO CNMP
Descrição
Possibilitar a cooperação administrativa e financeira entre as partes para as ações necessárias à elaboração e adaptação do Projeto de Arquitetura e Engenharia para a construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para o cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA para o cargo em comissão Nível IV, código CC4, de Coordenador do Núcleo de Apoio às Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 77/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar o Procurador da Justiça Militar, Dr. CÉZAR LUÍS RANGEL COUTINHO, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 15 de agosto de 2011. Clique...
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Portaria 79/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar a servidora FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELO VASCONCELLOS, analista processual, matrícula nº 16.374, como integrante do grupo de trabalho designado para acompanhamento, estudo e desenvolvimento de ações que permitam o...
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Portaria 82/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. CID RIBEIRO SCHMITZ, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de agosto de...
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Portaria 83/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar o Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de...