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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça GASPAR ANTONIO VIEGAS para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Auditoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI para exercer o cargo de substituto eventual da Assessora-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Apostila as Portarias CNMP-PRESI nº 27, de 23 de dezembro de 2009, e nº 26, de 14 de abril de 2010, que nomeiam, respectivamente, FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES e NAIARA DE MELO VIEIRA GONÇALVES.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora LUCIANA GURGEL MACHADO para exercer a função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, FC-03, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Comunicação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 53, de 8 de junho de 2011, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor MÁRCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO da função de confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 152, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, requisitado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o cargo de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor PAULO PEDROSO MENDES para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Tito Souza do Amaral, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ para o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Exonera a servidora JULIANA KOEHLER, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 16575, do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA para a função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Exonera o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI do cargo de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria da Tecnologia da Informação, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor MOISES JACOBINO DE MORAIS para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria de Políticas de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do...
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Boletim de Serviço n°17/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2011.
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Portaria 80/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 80/2011 em versão pdf.
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Portaria 84/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 84/2011 em versão pdf.