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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora Neiliane Souza Pedreira, matrícula nº 82.463, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Chefe da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 339, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Autoriza a cessão, por um ano, a partir do dia 7 de janeiro de 2022, do Servidor Sávio Neves do Nascimento, matrícula nº 22.452, ocupante do cargo de Analista de Estatística do Conselho Nacional do Ministério Público, ao Ministério Público Federal -...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 124, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Revogar a designação dos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público Rinaldo Reis Lima, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, e Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 243 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa, para um mandato de 2 (dois) anos, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem, atuarem como integrantes do nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 242 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA a representar o Conselho Nacional do Ministério Público na Solenidade de outorga da Insígnia da Ordem do Mérito Ministério Público Militar ao Conselho Nacional do Ministério Público, a ser...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa a Servidora Olga Oliveira Bandeira Diniz, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.314, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Aprova a Orientação Contábil nº 1/2021, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2021 e de abertura do exercício de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 241 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI n° 227, de 03 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 240 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 333, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação que...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 332, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 331, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa a Servidora Yasmin Simões Neri Leal, ocupante do cargo de Analista Técnico/Especialidade Jurídica/Habilitação Específica em Direito, matrícula nº 82.542, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o encargo de substituta...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 337, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 10/1/2022 a 9/4/2022, à Servidora Líbia Dalva de Melo Rodrigues Zaghetto, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.561, referente ao 1º quinquênio (28/6/2012 a 26/6/2017) e revoga...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 122, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Retifica a publicação da Portaria CNMP-CN n° 121, de 19 de novembro de 2021, publicada, por erro material, sob o número "120, de 19 de novembro de 2021", no Diário Oficial da União do dia 22/11/2021, edição 218, seção 2, página 50, mantendo...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - FDUL (2021)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que celebram entre si a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais - CDDF/CNMP e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, tendo por objeto a formalização de um instrumento capaz de permitir parceria em ações de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 335, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 10/1/2021 a 9/4/2021, à Servidora Líbia Dalva de Melo Rodrigues Zaghetto, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.561, referente ao 1º quinquênio (28/6/2012 a 26/6/2017). (Revogada pela...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 329, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 8 de janeiro de 2022, a cessão do Servidor Weskley Rodrigues dos Santos, matrícula nº 22.254, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código DAS 102.4,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 121, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa, no período de 06 a 08 de dezembro de 2021, com dedicação exclusiva, Renee do Ó Souza e André Bandeira de Melo Queiroz , membros auxiliares da Corregedoria Nacional, para integrarem a equipe de trabalho na Correição Extraordinária nas...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita, no período de 06 a 08 de dezembro de 2021, com dedicação exclusiva, Paulo Cezar dos Passos, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na...