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10/11 | Circuito CNMP 2026
Circuito CNMP recebe Encontro das Auditorias Internas do Ministério Público
09/11 | Circuito CNMP 2026
Seminário Internacional de rastreamento de ativos abre programação do Circuito CNMP 2026
09/11 | Circuito CNMP 2026
Mostra reúne boas práticas do Ministério Público na defesa do direito à saúde
Áreas de Atuação
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Comissão da Infância, Juventude e Educação
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Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
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Comissão da Saúde
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Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
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Comissão de Meio Ambiente
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Comissão de Planejamento Estratégico
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Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
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Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas17ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
- Data: 10/11/2026
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- Horário: 09:00
- pauta
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- cancelamento sustentação oral
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18ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
- Data: 24/11/2026
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- Horário: 09:00
- pauta
- inscrição sustentação oral
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Sessões do Plenário Virtual
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Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
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- Nov
Seminário: Enfrentamento aos Mercados Ilícitos
AICCO - Atividade Institucional de Combate ao Crime Organizado
- 10
- Nov
Proteção da Pessoa Idosa: Desafios contemporâneos e perspectivas de atuação do Ministério Público
CDDF – Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
- 10
- Nov
Governança de Dados Pessoais: o Papel da Alta Gestão na Conformidade com a LGPD
UEPDAP - Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais
- 10
- Nov
17ª Sessão Ordinária
PRESI – Presidência