O papel das ouvidorias do Ministério Público na garantia dos direitos das crianças à educação infantil é tema da 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público e faz parte da programação do Circuito CNMP 2026.Promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, a reunião reúne representantes das ouvidorias dos MPs dos Estados e da União para discutir formas de aprimorar o atendimento à população e fortalecer a atuação institucional na defesa dos direitos das crianças, especialmente na primeira infância.
Na abertura, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia (segunda foto), destacou que a escolha do tema está alinhada ao objetivo estratégico do CNMP de estimular a atuação integrada do Ministério Público brasileiro nas ações voltadas à primeira infância. Segundo o conselheiro, a 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias busca orientar e conscientizar as equipes para a prestação de atendimento qualificado à população em questões relacionadas aos direitos das crianças na área da educação.
Ao destacar a importância da troca de experiências entre os participantes, Sabóia reafirmou o compromisso da instituição com a aproximação entre o Ministério Público e a sociedade. "A Ouvidoria Nacional permanece à disposição da população e das instituições para promover o diálogo, a escuta e a transformação social", afirmou.
Circuito CNMP reúne 40 eventos em uma semana
O secretário-geral do CNMP, Michel Romano, participou da abertura da reunião e destacou a proposta do Circuito CNMP de concentrar diferentes atividades institucionais em uma mesma semana, facilitando a participação de membros e servidores do Ministério Público de todo o país. "No ano passado, fizemos o primeiro Circuito CNMP e conseguimos consolidar 18 eventos em uma única semana. Neste ano, serão 40 eventos, de segunda até sexta-feira, com o Prêmio na próxima quarta-feira", afirmou.
Segundo Romano, a realização simultânea das atividades busca otimizar o deslocamento dos participantes e ampliar as oportunidades de intercâmbio de conhecimentos entre as diferentes unidades do Ministério Público brasileiro.
Ouvidoria Nacional lança terceira edição de revista
Durante a abertura da reunião, a Ouvidoria Nacional lançou a terceira edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (REVON), intitulada Ouvidoria Nacional e Conexão Social.
Produzida durante a gestão da então-ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, a publicação reúne nove artigos que abordam temas relacionados à atuação das ouvidorias, como escuta qualificada, atendimento às vítimas, transparência, controle social, inovação, resolutividade e articulação em rede.
Entre os assuntos tratados estão a subnotificação do abuso sexual de crianças e adolescentes, a atuação das ouvidorias itinerantes, o enfrentamento da violência policial, o acolhimento de mulheres em situação de violência e a análise das manifestações recebidas pela Ouvidoria Nacional em 2024 e 2025.
Ao apresentar a publicação, Gustavo Sabóia prestou homenagem à conselheira Ivana Cei e reconheceu sua dedicação ao trabalho desenvolvido à frente da Ouvidoria Nacional.
Com 140 páginas, a nova edição busca contribuir para o aperfeiçoamento das práticas de atendimento, escuta e participação social no Ministério Público.
Educação infantil e atuação das ouvidorias
A programação da reunião prossegue ao longo do dia com palestras e apresentações de experiências voltadas ao fortalecimento das ouvidorias e à defesa dos direitos fundamentais.
Entre os temas previstos estão o papel das ouvidorias na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Projeto Educação 360º, a relação entre ouvidoria e correição no aprimoramento institucional e o
Projeto SAC Libras do Ministério Público Federal.
As atividades reúnem integrantes do Ministério Público de diferentes estados e áreas de atuação, com o objetivo de compartilhar conhecimentos e práticas que contribuam para melhorar o atendimento à população.
A Rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro foi instituída pela Portaria PRESI-CNMP nº 39/2020, para integrar as ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e fortalecer suas atividades.
Acompanhe a programação
A 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias do MP 2026 segue nesta segunda-feira, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
O Circuito CNMP 2026 continua até sexta-feira, 13 de novembro, com atividades sobre temas estratégicos para a atuação do Ministério Público. Parte da programação também será transmitida ao vivo pela internet.
Confira a programação completa em https://circuito.cnmp.mp.br/.
Foto: Anna Lídia Paes (Secom/CNMP).