Na 21ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na última terça-feira, 10 de novembro, o Plenário decidiu, por maioria, reabrir as investigações sobre um suposto caso de violência doméstica no Maranhão. Segundo consta na Reclamação Disciplinar 958/2013-23, o procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, do MP/MA, haveria agredido fisicamente sua companheira em junho de 2013.

No Conselho Superior do Ministério Público maranhense, o investigado foi absolvido sob o argumento de que as provas colhidas não eram suficientes para uma condenação. Porém, o Plenário do CNMP decidiu pela nulidade do procedimento administrativo que apurou os fatos no MP do Maranhão e ordenou a abertura de procedimentos específicos, no referido estado, para apuração dos fatos administrativa e criminalmente.

Decidiu-se também que a Corregedoria Nacional do Ministério Público vai instaurar sindicância para apurar a responsabilidade do MP do Maranhão na condução das investigações das supostas agressões.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).