De hoje a 21 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza consulta pública para o aprimoramento do termo de referência elaborado para a alocação de filtros industriais na instituição.

A realização da consulta pública pretende incentivar e facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do termo de referência por meio do recebimento de contribuições acerca do objeto, para a consolidação do conteúdo e para a melhoria da qualidade das informações contidas na norma.

As contribuições ao documento da consulta devem ser propostas, preferencialmente, por meio da plataforma digital do Governo Federal, o Participa.br (http://www.participa.br/consulta-publica-para-alocacao-de-filtros-industriais/consulta-publica/), na página relativa a esta consulta pública.