A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta quarta-feira, 23/10, a partir das 8h30, visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e à Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) do Bairro Anil, em São Luís (MA). O trabalho será coordenado pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão.

Além do conselheiro, participam da visita membros auxiliares do CNMP, de integrantes do CNJ, de membros dos MPs Estadual e Federal no Maranhão, de representantes do Judiciário, da OAB e da Defensoria Pública.

A penitenciária de Pedrinhas foi palco de massacre no dia 9/10, com nove detentos mortos e mais de 20 feridos. Além de verificar in loco as condições do presídio, a Comissão do CNMP realiza uma série de reuniões com autoridades em São Luís para para discussão do atual contexto prisional no Maranhão e articulação de medidas a serem propostas.

Na tarde dessa terça-feira, 22/10, o conselheiro Mario Bonsaglia e a equipe do CNMP participaram de reuniões no Tribunal de Justiça do Maranhão e na sede do Ministério Público Federal para falar sobre o tema. Na quinta-feira, a equipe do CNMP será recebida por Roseana Sarney, governadora do estado.

AGENDA

Dia 23/10
8h30 - Visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas (quatro estabelecimentos) e ao estabelecimento Central de Custódia de Presos da Justiça - CPJ do Bairro Anil
14h - Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, para discussão do atual contexto prisional e articulação de medidas a serem propostas.

Dia 24/10
10h - Palácio dos Leões
Audiência com Roseana Sarney, governadora do Estado do Maranhão, e secretários de Justiça e de Administração Penitenciária, da Casa Civil e de Segurança Pública.