A Corregedoria Nacional do Ministério Público divulgou, nesta terça-feira, 18 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2025, o calendário de correições deste ano. No total, mais 12 unidades ministeriais serão correcionadas.
O objetivo das correições é avaliar o funcionamento dos serviços do Ministério Público, com especial atenção às áreas de defesa dos Direitos Fundamentais. Serão correcionadas as promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres, com atuação na defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, da população LGBTQIAPN+, da infância e juventude, da educação infantil, além das promotorias responsáveis pelo combate aos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
O corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias Costa, disse que a Corregedoria tem reforçado o compromisso com a ampliação da oferta de vagas para crianças em creches e pré-escolas. "Estamos nos reunindo com governadores e prefeitos, levando o Projeto Primeiros Passos, da Presidência do CNMP, para garantir que possamos, de fato, aumentar essa oferta. No Amazonas, reunimos 57 dos 62 prefeitos e vice-prefeitos e pedimos empenho dos gestores. Também estamos cobrando dos promotores a instauração de procedimentos para acompanhar as filas de creches e obras paralisadas ou em andamento, visando a criação de novas vagas", destacou.
Este ano já foram realizadas correições nos MPs dos Estados do Amazonas e do Acre.
As próximas unidades a serem correcionadas serão:
- Mato Grosso:
31 de março a 4 de abril
- Bahia:
5 a 9 de maio
- Maranhão:
2 a 6 de junho
- Pará:
30 de junho a 4 de julho
- MPDFT
28 de julho a 1º de agosto
- Roraima:
18 a 22 de agosto
- Santa Catarina:
15 a 19 de setembro
- Rio Grande do Sul:
20 a 24 de outubro
- Ceará:
17 a 21 de novembro
- São Paulo:
8 a 13 de dezembro