O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, em bloco, 23 processos durante a 3ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 18 de novembro. Os processos estão representados abaixo pelos itens do ELO:
Recursos
Não providos: Itens 20, 35, 47, além do extrapauta - 1.00485/2022-72.
Com parcial provimento: 33.
Não conhecido: 39.
Conflitos de atribuição:
Procedentes: 31, 38, 41, 45, 49, 57.
Improcedentes: 15, 40, 42, 46, 50, 52.
Outras classes: 7, 21, 22, 44 e 48.
Veja a relação dos processos julgados em bloco.
Acesse a pauta de julgamento da 3ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP.
Julgamentos em bloco
O CNMP regulamentou, pela Emenda Regimental nº 60/2024, procedimento para o julgamento em bloco dos processos nas sessões plenárias. A norma permite que processos indicados pelos relatores sejam julgados em bloco durante as sessões plenárias, conforme os critérios estabelecidos pela Portaria CNMP-PRESI nº 288/2024.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).