Na quinta-feira, 24 de outubro, a presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheira Ivana Cei, esteve presente na 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, a conselheira do CNMP apresentou ações da instituição voltadas para emergências climáticas e sustentabilidade.

A participação ocorreu na segunda mesa de abertura, que debateu “Sustentabilidade e Ministério Público”. Na ocasião, a conselheira destacou que a CMA estimula a promoção da discussão e efetividade: “O objetivo é trabalhar em rede no Ministério Público brasileiro atuando no meio ambiente”. Para fomentar esse propósito, somente em 2024, a CMA realizou ações em 11 estados e visitará outros cinco até 5 de dezembro.

Com tema “Sustentabilidade, emergência climática e ações do CNMP”, Ivana Cei apresentou os objetivos, a atuação e os produtos desenvolvidos pela comissão. Nesse sentido, foram abordadas publicações da CMA quanto ao tema, como “Desastres Ambientais e Mudanças Climáticas: Guia Prático para atuação do Ministério Público” e “Desastres Ambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos Doutrinários”.

Também foram apresentados o Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos, o Pacto Nacional: Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres e o Pacto Nacional de Atuação do Ministério Público para o Combate à Situação da Escassez Hídrica. “Nós recorremos ao conhecimento para a transformação”, disse a conselheira.

A mesa foi presidida pelo conselheiro do CNJ Pablo Coutinho e teve palestras conduzidas pela procuradora da República em São Paulo Suzana Fairbanks Lima de Oliveira e pelo procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha.

Fotos: G. Dettmar/Ag. CNJ