Nesta segunda-feira, 30 de setembro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo de Atividade Policial e Segurança (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniu com membros do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para tratar da atuação do MP no sistema prisional. O presidente da comissão, conselheiro Jaime Miranda, esteve presente.

 

“O nosso objetivo aqui hoje foi conversar um pouco sobre como o CNMP entende a atuação do Ministério Público de Alagoas na área que é ligada à comissão que presido, destacando que o foco aqui é a atuação do MP no aperfeiçoamento do sistema prisional. Nesse aspecto, Alagoas está de parabéns com relação aos índices alcançados”, contou o conselheiro. 

 

Com base em indicadores trazidos pela Resolução CNMP n° 277/2023, que dispõe sobre as atribuições do MP na tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e na atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais, foram aplicados formulários em 117 estabelecimentos. O MPAL obteve um aproveitamento de 100% nos dois últimos trimestres de 2023. 

 

O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, que presidiu a reunião, destacou a importância da visita dos membros do CNMP para ampliar a boa relação entre o MPAL e o CNMP e construir pontes na busca por soluções criativas que possam beneficiar a sociedade. “Com relação ao sistema prisional especificamente, precisamos ter a capacidade de um monitoramento eficaz para fazer o devido controle e também ter a capacidade de trabalhar coletivamente”, declarou o procurador-geral. 

 

Também participaram da reunião o promotor de Justiça André Martins, membro auxiliar do CNMP; o corregedor-geral do MPAL, procurador de Justiça Maurício Pitta; o ouvidor substituto, procurador de Justiça Issac Sandes; o secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira; o secretário executivo de Gestão Interna da SSP, José Carlos André; e os promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, Pericles Gama, Luiz Vasconcellos, Elisio Maia, Ilda Regina Reis, Karla Padilha, Márcio Dória, Adriana Gomes, José Carlos Castro, Hylza Paiva, Mirya Ferro e Martha Bueno.