O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Moacyr Rey, esteve no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) nessa quarta-feira, 8 de maio, para conhecer iniciativas na área de inovação e alinhar as ações dos MPs estaduais no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas voltadas à Política Nacional do MP Digital e Cultura de Integração.

 

A visita aconteceu especialmente ao Laboratório de Inovação do MPAM (iMPacta Lab) e teve a recepção do procurador-geral de Justiça do MPAM, Alberto Rodrigues. 

 

De acordo com o conselheiro Moacyr Rey, para a consolidação da plataforma MP Digital, a CPE buscou conhecer o contexto de inovação dos ramos e unidades, além de projetos de diversas instituições públicas como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), e de iniciativas de outros países, como Estônia, Austrália e Estados Unidos. 

 

“A plataforma MP Digital está sendo desenvolvida para promover a integração entre os trinta Ministérios Públicos, superando os desafios da fragmentação e duplicação de esforços para realização de iniciativas e projetos comuns às unidades”, afirmou o conselheiro Moacyr Rey. 

 

Disponibilizando em uma única plataforma serviços essenciais como a Base de Dados Processuais; os catálogos de Bases de Dados, de Soluções Digitais, de Serviços de Integração e de Contratações de Tecnologia da Informação; e a Rede de Inovação e Desafios, a plataforma representa um marco para uma atuação mais integrada e eficaz do Ministério Público, permitindo estabelecer uma base de conhecimento unificada em âmbito nacional, além de facilitar a colaboração interinstitucional. 

 

Durante a visita, o procurador-geral Alberto Rodrigues, ao falar sobre o tema, listou os desafios das promotorias mais afastadas da Região Metropolitana de Manaus, onde só é possível chegar por meio de avião, como as de Atalaia do Norte e São Gabriel da Cachoeira, além de promotorias do alto Rio Amazonas, que, muitas vezes, atrasam suas atribuições legais devido a causas naturais, como a cheia e a vazante, ou criminais, como a existência de piratas dos rios — o que motivou a ideia da criação de um Banco Nacional de faccionados, vinculado ao Sistema Nacional de Informações Criminais. 

 

“A reunião de hoje teve uma importância fundamental. A gente não pode falar de inovação, cultura da inovação e tecnologia, sem interligar com a saúde mental. Então, é importantíssimo que o Ministério Público do Estado do Amazonas tenha essa preocupação não só com o membro, mas também com os servidores, trazendo ferramentas que deem capacidade para otimizar o serviço e assim produzir qualidade de vida para todos nós”, afirmou o procurador-geral de Justiça. 

 

O coordenador do iMPatca Lab, promotor de Justiça André Lavareda, apresentou aos conselheiros todas as iniciativas do MPAM na área de inovação, impulsionadas pela pandemia e que visam aprimorar a eficiência dos serviços prestados pelo poder público, como segurança, administração, educação, saúde, finanças, meio ambiente, transporte e assistência. 

 

“O iMPacta Lab tem uma importância muito relevante para a estrutura do MP, porque é uma iniciativa inovadora que traz para o centro das discussões a necessidade de renovação, de ver o teu trabalho de uma outra forma. O objetivo é trazer inovação para a cultura do Ministério Público, olhar a tecnologia como parceira. Então, acho que o iMPacta Lab é esse ambiente colaborativo de discussões sobre a necessidade de melhorarmos a devolução do nosso serviço público à sociedade amazônica”, ressaltou o promotor André Lavareda.  

 

Na oportunidade, o conselheiro Moacyr Rey também palestrou aos 22 novos promotores públicos do Amazonas, que participam do curso de ingresso.