Com o tema “Enfrentamento do racismo na atividade policial”, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 17 de abril, a partir das 10 horas, a 17ª edição do Projeto Segurança Pública em Foco. A iniciativa, promovida pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), ocorre na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Para discutir a temática, foram convidadas a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Lívia Sant'Anna Vaz, como expositora, e a pesquisadora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Jacqueline Sinhoretto, como debatedora. A presidência da mesa é do conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente da CSP.

Expositora 

Lívia Maria Sant’Anna Vaz é, desde 2018, coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. Desde 2015, ela atua também na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais do MPBA. 

Lívia é doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, e tem especialização em Estudos Afro-latino-americanos e Caribenhos pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). 

Além de atuar como promotora de Justiça, ela é coautora do livro "A Justiça é uma mulher negra", pela Editora Letramento, e autora do livro "Cotas Raciais", pela Editora Jandaíra. Pela trajetória e contribuição, Lívia foi nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo pela Most Influential People of African Descent, na edição Law Justice.  

Debatedora 

Jacqueline Sinhoretto é professora associada do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da UFSCar, além de líder do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da mesma universidade.  

Com experiência em Sociologia da Administração da Justiça e Sociologia da Violência, seus estudos e pesquisas abordam temas como administração institucional de conflitos, acesso à Justiça, violência, segurança pública, sistema de justiça, prisões e controle estatal do crime. A formação acadêmica contempla graduação, mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). 

O projeto

O Segurança Pública em Foco busca promover a interação do Ministério Público com os órgãos integrantes do SUSP e do Sistema de Justiça criminal. Segundo o presidente da CSP, "a atividade é importante fomentador do diálogo interinstitucional, elemento basilar do planejamento transversal de ações e da adoção de estratégias comuns ou complementares, potencializadoras da eficácia dos programas voltados à promoção da segurança pública".

Agenda 

Evento: Projeto Segurança Pública em Foco 

Tema:  Enfrentamento do racismo na atividade policial 

Data: 17 de abril (quarta-feira) 

Horário: 10 horas 

Local: Plenário do Conselho 

Transmissão: canal do CNMP no YouTube 

Fotos: Flickr do Conselho