O grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público que formulará o Manual de Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), definiu plano de trabalho e aprovou calendário de reuniões em encontro virtual realizado nesta terça-feira, 19 de dezembro.   

Na abertura dos trabalhos, o presidente do GT, conselheiro Jaime Miranda, saudou todos os integrantes do grupo e destacou a importância do “encontro da informação de várias experiências”.  

“Foco na objetividade” e “na perspectiva de um manual eminentemente prático”, complementou o coordenador do GT, Rafael Kurkowski.  

Em seguida, cada integrante apresentou considerações e experiências, expondo as dificuldades e oportunidades quanto ao Controle Externo da Atividade Policial.      

O grupo foi criado para a formulação do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial e desenvolver estratégias, bem como parâmetros e protocolos, para a criação de fluxo de atuação interinstitucional do Ministério Público brasileiro a ser compartilhado entre os membros e demais servidores que atuam nesta área.    

Além do conselheiro, participaram da reunião o procurador de justiça militar Alexandre Reis (MPM), os promotores de Justiça Rafael Kurkowski (MPSE), André Martins e João Gaspar (MPAM), Mônia Ghignone (MPBA), Rodrigo Silva (MPES), Paulo Roberto Ramos (MPMA) e o técnico administrativo do CNMP, que exerce a função de secretário executivo, Rogério Carneiro.   

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