O Plenário do Senado Federal confirmou, nessa quarta-feira, 13 de dezembro, os nomes da juíza federal Cíntia Brunetta e do procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida para exercerem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

A próxima etapa é a nomeação pelo presidente da República. Os indicados haviam sido aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 29.

A juíza Cíntia Brunetta recebeu 67 votos a favor e apenas cinco contrários, além de uma abstenção. Indicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a vaga destinada ao CNMP, formou-se em direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2002. É mestra em direito pelo Centro Universitário Christus e doutora em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. É juíza federal desde 2004 e professora nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Foi secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

O Plenário também confirmou o nome do procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida, que recebeu 64 votos a favor e seis contrários. Indicado ao CNMP para a vaga destinada à Câmara dos Deputados, é formado em direito pela Universidade de Salvador (Unifacs) desde 2004. Mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ele também é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal, e em direitos humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Com fotos e informações da Agência Senado  

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