Nesta terça-feira, 8 de agosto, o conselheiro Rinaldo Reis (foto) lançou a sétima edição do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente (CMA), da qual é presidente. O lançamento ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

A publicação, disponível na página da comissão, destaca a atuação da CMA de janeiro a junho deste ano. Em 24 páginas, o boletim traz informações sobre parcerias, grupos de trabalho e de estudo, propostas, capacitação, oficinas e cursos, eventos e reuniões relacionados à temática do meio ambiente, além de estratégias de atuação interinstitucional. 

Durante o lançamento, o conselheiro Rinaldo Reis disse que, “além de ser uma prestação de contas, o boletim serve para que os membros do Ministério Público que atuam ou que queiram conhecer um pouco mais sobre as atribuições de meio ambiente possam ver tudo o que a gente vem fazendo, como os acordos de cooperação técnica, os sistemas que estão sendo acessados graças a esses acordos e às parcerias e as publicações produzidas pela CMA”.

Comissão do Meio Ambiente 

A Comissão do Meio Ambiente foi criada pela Resolução CNMP nº 145/2016 e tornada definitiva pela Emenda Regimental nº 20/2019. A CMA tem como objetivo fortalecer e aprimorar a atuação do Ministério Público na tutela do meio ambiente, repressiva e preventiva, de modo a facilitar a integração e o desenvolvimento da instituição nesse tema. 

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).