O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por aclamação, o conselheiro Rinaldo Reis (foto) para exercer o cargo de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF). O mandato é de um ano. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 8 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023.
Reis já ocupava, interinamente, a presidência da CDDF, tendo em vista o fim do mandato do então conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., no último dia 15. “Tenho interesse em dar continuidade aos projetos e dar andamento às atividades dos grupos de trabalho. Além disso, considero a temática da defesa dos direitos fundamentais algo caríssimo para o Ministério Público. Por isso, precisamos desenvolver mais trabalhos nessa área.
A CDDF é voltada ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais relacionados ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
Além de conselheiros, integram a comissão membros auxiliares e membros do Ministério Público que fazem parte de grupos de trabalho e de comitês que tratam das temáticas relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, como: combate ao racismo; igualdade de gênero; laicidade; defesa dos direitos LGBTQIA+, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; enfrentamento da violência doméstica e familiar; e Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).