Divulgação dos resultados da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro e lançamento da campanha em defesa dos direitos das vítimas são destaques da décima edição do Programa 360º, que traz os principais atos e decisões do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público na 1ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada segunda-feira, 3 de julho.
O programa aborda, também, o protocolo de intenções assinado entre o CNMP e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para combater a violência contra as mulheres. O objetivo é divulgar os canais das Ouvidorias das Mulheres dos Ministérios Públicos Estaduais e da União.
O Panorama 360º menciona, ainda, que 586 iniciativas do Ministério Público brasileiro estão habilitadas a concorrer ao Prêmio CNMP 2023. A próxima etapa é a fase de julgamentos, quando as ações receberão notas.
Além disso, durante a sessão, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias apresentou proposta de resolução que altera a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público. A intenção é melhor disciplinar a situação do membro ou servidor que se encontra sob medida protetiva e passa à inatividade.
E a sessão de 3 de julho foi a última da qual participou o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, cujo mandato se encerra no próximo dia 15. Na ocasião, o conselheiro recebeu homenagens e apresentou relatório de atividade do último biênio no cargo.
Panorama 360º
O Panorama 360º, produzido pela Secretaria de Comunicação Social do CNMP, é exibido em vídeo de curta duração e pode ser visto nos principais veículos de comunicação do CNMP: portal, YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.
O programa entrou no ar no dia 16 de fevereiro com a missão de mostrar os principais atos e decisões deliberados pelo Plenário da instituição. A instância máxima do CNMP é formada por 14 conselheiros e presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O objetivo é levar informação para todos os públicos do órgão de forma leve, direta, com linguagem simples e acessível, contando com apoio de infográficos e recursos audiovisuais para facilitar a compreensão e a fixação das informações.
Sessões
As sessões plenárias são ordinárias ou extraordinárias. As ordinárias são realizadas em dias úteis, a partir das 9 horas, sendo, no mínimo, duas a cada mês. A próxima sessão está marcada para 8 de agosto, conforme prevê a Portaria CNMP-PRESI nº 209/2023.
Todas as sessões são públicas e ocorrem no Plenário do CNMP, em Brasília. Além disso, são transmitidas, em tempo real, pelo canal oficial do Conselho no YouTube.