A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público irá criar grupo de trabalho para analisar e aperfeiçoar minuta de proposta de resolução que institui a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do Ministério Público. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 3 de julho, pelo presidente da comissão, conselheiro Jayme de Oliveira (foto), durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP.
A minuta foi elaborada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), presidida pelo conselheiro Rodrigo Badaró. O conselheiro Jayme registrou que o Plenário do CNMP aprovou, na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de junho, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro. “Muito do que foi proposto pelo conselheiro Badaró está absorvido na resolução aprovada. Vamos criar o grupo de trabalho para ver o que precisa avançar no tema do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação”.
O conselheiro Badaró agradeceu e parabenizou o conselheiro Jayme “pela sensibilidade de criar grupo de trabalho para discutir e debater temas tão importantes, como assédios moral e sexual, e ter esse cuidado com a proposta de resolução que foi encaminhada. A comissão está disposição para que avance, em breve, essa proposta após a finalização do estudo do GT.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).