No dia 19 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público promoverá o evento "Enfrentamento da escravidão contemporânea na cadeia produtiva das vinícolas: estudo do caso e análise do fluxo nacional de atendimento às vítimas”. O encontro, idealizado pelo Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), será realizado no Plenário do Conselho, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Para debater a temática, o evento contará com a participação de representantes de todo o Ministério Público brasileiro. As procuradoras do Trabalho Ana Lúcia Stumpf e Maria Manuela Britto abordarão o aliciamento de trabalhadores, as condições degradantes de trabalho e os acordos firmados entre o Ministério Público do Trabalho e as vinícolas para indenização das vítimas e da coletividade.
De acordo com o presidente do Comitê, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, o encontro permitirá o aprimoramento da atuação ministerial. “Será mais uma oportunidade de intensificarmos o debate para o enfrentamento e a erradicação de práticas trabalhistas em condições análogas à de escravo", frisou o conselheiro.
Na oportunidade, também será apresentado o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. O documento é um instrumento importante para a atuação eficaz das instituições responsáveis pelo enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo. O fluxo foi idealizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e regulamentado pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Conheça o fluxo nacional de atendimento às vítimas de trabalho escravo.
Agenda
Evento: "Enfrentamento da escravidão contemporânea na cadeia produtiva das vinícolas: estudo do caso e análise do fluxo nacional de atendimento às vítimas”
Data: 19 de junho
Horário: 14h30
Local: Plenário do CNMP
Transmissão: www.youtube.com/conselhodomp