O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Infância, Juventude e Educação (Cije), apoia o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude, que tem como tema “Direitos de crianças e adolescentes: por que são prioridade absoluta e responsabilidade de todos?”. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o Tribunal de Justiça de São Paulo e com a Escola Paulista da Magistratura (EPM).
O congresso será realizado nos dias 18 e 19 de maio, na sede da EPM, em São Paulo. A programação conta com painéis, palestras e workshops que tratam do tema e de toda sua abrangência, como o princípio da prioridade absoluta, o futuro das políticas públicas para a infância e juventude, os desafios e oportunidades na garantia da justiça para adolescentes em conflito com a lei, entre outros.
A membra auxiliar da Cije, promotora de Justiça Mirella Monteiro, representará o Conselho e participará do workshop acerca do direito das crianças e jovens à participação e à escuta, com apresentação das lições aprendidas a partir do Pacto da Escuta Protegida e da implementação da Lei nº 13.431/2017.
O público-alvo do evento é composto por magistrados, equipes técnicas do Poder Judiciário e outros atores do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. As inscrições para participar do congresso, de modo presencial ou on-line, podem ser realizadas até o dia 5 de maio, por meio de formulário eletrônico.