Nessa terça-feira, 18 de abril, o conselheiro e presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira, esteve presente na reunião Rede das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde ( Rede Saúde do MP/MG), realizada no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas, com destaque para a apresentação do projeto Câmara de Resolução de Litígios da Saúde, importante para a desjudicialização da saúde e parte da iniciativa do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Compor). Além disso, destacam-se dois projetos apresentados, um que visa a realizar visitas a hospitais e outro que propõe a implementação de inteligência para acompanhamento dos orçamentos públicos na área da saúde.

Estiveram presentes o membro auxiliar da Comissão da Saúde do CNMP, Jairo Bisol, o coordenador do centro de apoio operacional das promotorias de justiça de defesa da saúde (CAO-Saúde), Luciano Moreira de Oliveira, e o coordenador de autocomposição de conflitos e segurança jurídica do MP/MG (Compor), Jairo Cruz Moreira.

O encontro contou ainda com a presença de alguns coordenadores regionais das promotorias de Justiça de defesa da saúde, entre eles Rodrigo Ferreira de Barros, Vanessa Campolina Rebello Horta, Marcus Vinícios Lamas Moreira, Andressa Isabelle Ferreira Barreto, Fernando Henrique Zorzi Zordan, Lucas Dias Pereira Nunes, Cristiano da Costa Mata e Daniel Lessa Costa.

A reunião reforçou o compromisso do Ministério Público em garantir o direito à saúde para todos e o fortalecimento das políticas públicas relacionadas ao tema.

Foto: CES/CNMP