A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, no período de 17 a 20 de abril, duas correições ordinárias de fomento à resolutividade, que ocorrerão simultaneamente no Ministério Público do Paraná (MP/PR) e no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). As correições nessa temática buscam verificar projetos, iniciativas e boas práticas institucionais que possam ser replicados em outros ramos e unidades do MP brasileiro.

Com essas duas próximas correições, a Corregedoria Nacional chegará ao número de dez correições de fomento à resolutividade realizadas, sendo sete somente em 2023.

Serão correicionados 78 projetos no Paraná e 33 no Rio Grande do Sul, em áreas abrangidas pelos temas inseridos no escopo da correição: saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, destaca que as correições têm por finalidade “conhecer e avaliar práticas positivas voltadas à resolutividade de atuação, com o sentido de atingir efetivos resultados sociais transformadores”. Ele afirmou, ainda, que até o fim de seu mandato de corregedor nacional, envidará esforços “para tornar evidente a necessidade de estabelecer a resolutividade como imprescindível marco de atuação do Ministério Público”.