Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão do CNMP e PRF tratam de execução de acordo, além de debaterem pautas e parcerias entre as instituições - Conselho Nacional do Ministério Público
Autonomia do Ministério Público
Publicado em 8/3/23, às 15h30.

01 03 23 reuniao cpamp prfNo dia 1º de março, o presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Ângelo Fabiano Farias, reuniu-se com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília, Antônio Fernando Souza, para tratar da execução de acordo de cooperação técnica relativo à capacitação de membros e servidores, além de avançar em outras pautas e parcerias entre as instituições.

Em 2021, o CNMP e a PRF assinaram acordo para capacitar e aperfeiçoar os recursos humanos do Conselho, do Ministério Público brasileiro e da PRF, compreendendo a realização de cursos e outros eventos afins. A iniciativa atende a Resolução CNMP nº 156/2016, que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança do Ministério Público.

Na reunião com a PRF, Ângelo Fabiano esteve acompanhado dos membros auxiliares da CPAMP, Nelson Lacava e Camilla Diniz. "A parceria com a Polícia Rodoviária Federal é fundamental para que possamos avançar em questões relativas à segurança institucional, à implantação da inteligência no Ministério Público e à capacitação de membros e servidores para desempenho das suas funções com maior segurança no dia a dia", afirmou o conselheiro.

A CPAMP está prevista no artigo 31, inciso III, do Regimento Interno do CNMP e tem por finalidade a elaboração de estudos, a apresentação de manifestações ou o desenvolvimento de atividades específicas que visem a subsidiar a atuação do Plenário do Conselho em questões relacionadas ao tema. Compete à CPAMP a gestão e a coordenação estratégica do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público (SNS/MP).


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