O Conselho Nacional do Ministério Público incluiu o dia 14 de novembro na lista de pontos facultativos para os colaboradores. A informação consta na Portaria CNMP-SG nº 362/2022, assinada pelo secretário-geral.

A nova portaria alterou a Portaria CNMP-SG nº 5/2022, que divulgou os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo.

O dia 14 de novembro, segunda-feira, antecede o feriado de 15 de novembro, data em que se celebra a Proclamação da República.