Desde a última terça-feira, 31 de outubro, está disponível a edição número 1 do Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público. Mensalmente, a publicação apresentará, de maneira direta e concisa, a seleção de jurisprudência do Plenário, com os respectivos precedentes de processos julgados pelo colegiado. O objetivo é facilitar o acompanhamento dos acórdãos mais importantes do CNMP.
Produzido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do Conselho, cujo presidente é o conselheiro Gustavo Rocha, a primeira edição traz informações sobre processos e precedentes de alguns casos julgados nas 19ª e 20ª Sessões Ordinárias de 2017, realizadas neste mês.
Importante destacar que as informações apresentadas no periódico não substituem a publicação oficial dos acórdãos, que ocorre no Diário Eletrônico do CNMP.
Caso deseje um aprofundamento, o leitor poderá acessar o inteiro teor do processo, por meio da consulta processual, disponível na página principal do site do Conselho.
Os informativos da CALJ serão publicados na página da comissão.